DESPEJO ZERO EM MINAS
GERAIS.
Ou param os despejos
ou paramos o Brasil!
Nota Pública.
Hoje, nesta manhã, dia 24 de setembro de
2014, o povo de doze ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana
está bloqueando o trânsito em Belo Horizonte e RMBH, EM VÁRIOS PONTOS, em repúdio
aos despejos em todo o Estado de Minas Gerais. São as ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória, Dandara, São Lucas (do São Lucas, em BH), Nelson Mandela I
(Aglomerado da Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro); Guarani Kaiowá
e William Rosa (Contagem); Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves) e Dom Tomás
Balduíno II (Betim) e bairro Nossa Senhora de Fátima (Nova Lima).
A ameaça de despejo atormenta milhares de
mulheres e homens trabalhadores em nosso Estado e revelam as grandes
contradições que perpassam a produção capitalista das nossas cidades. Minas Gerais
convive hoje com cerca de 270 Liminares de reintegração de posse no campo e na
cidade. Os despejos são formas brutais de apropriação dos territórios dos
pobres pelos latifundiários e empresários, que especulam lucros exorbitantes à
custa da carência habitacional e da falta de terras disponíveis para a
construção de uma vida digna.
O déficit habitacional em Minas Gerais
ultrapassa meio milhões de moradias – 557.000, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro baseada em dados do Censo de
2010. Só
na cidade de Belo Horizonte estima-se que esse número esteja acima de 150.000
moradias! Mais de 200.000, na RMBH. Enquanto há centenas de milhares de
famílias sem-teto a especulação imobiliária, grande inimiga da Reforma Urbana,
desenvolve-se cada vez mais transformando a moradia em simples mercadoria.
Diante desse quadro de injustiça estrutural,
as ocupações urbanas surgem como forma de grandes parcelas sociais adquirirem o
direito à moradia adequada. A moradia é ponte de acesso aos direitos como o
trabalho, a saúde, a educação, o saneamento e as políticas sociais em geral.
Mas não só, o território onde vivemos é também o espaço de construção de
identidades coletivas e de relações sociais afetivas, de luta contra distintas
formas de opressão. Somente na região metropolitana de Belo Horizonte tem-se
mais de 25.000 famílias em ocupações organizadas por movimentos sociais e as
chamadas “ocupações espontâneas”.
O Poder Executivo (incluindo o Estado de
Minas Gerais e os municípios mineiros) não faz sua parte para solucionar o
grave problema social colocado. Em Belo Horizonte foram construídas apenas
1.550 apertamentos, de apenas 40 e poucos metros quadrados, para famílias que
compõe a faixa de quem ganha de 0 a 1.600,00 reais. O Governo de Minas Gerais
não construiu nenhuma casa na capital e nem na RMBH nos últimos 20 anos! Lado
outro, o poder público se associa às grandes empreiteiras, que financiam as
campanhas eleitorais, para reproduzirem a cidade a partir da ótica do lucro na
construção de grandes obras.
Nessa lógica os despejos servem para
liberação e valorização de terrenos na cidade para grandes obras públicas,
empreendimentos milionários ou, simplesmente, ao bom funcionamento das lógicas
da especulação imobiliária e à circulação do capital financeiro nas cidades. Para
se efetivarem os despejos recorrem a formas intensas de violência física,
simbólica, social e sexual. Entendem isso as mulheres negras, que passam as
noites em claro temendo que policiais entrem em sua casa enquanto ela estiver
sozinha; os jovens negros que vem seus companheiros exterminados pela violência
urbana e policial; as mães e pais que não sabem para onde vão com seus filhos,
que não podem pagar o aluguel de casa sem tirar o dinheiro do pão; as
comunidades que construíram com suor e sonhos os territórios onde vivem e que
temem ver esse território, com suas hortas e espaços comunitários,
desestruturados em nome de modos elitistas e autoritários de produção das
cidades.
O Poder Judiciário ao invés de fazer valer
a Constituição da República, que prevê respeito à dignidade da pessoa humana
como fundamento da República e o direito à moradia como direito social, profere
decisões que priorizam a especulação imobiliária e a propriedade como direito
absoluto independentemente do cumprimento de sua função social. Desconsideram a
nova ordem jurídica urbanística instalada no país, os tratados internacionais
de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário e priorizam um título de
propriedade em detrimento do direito de milhares de famílias viverem com
dignidade.
Por todo o exposto, os Movimentos Sociais Populares
de Minas Gerais e as ocupações urbanas vem a público manifestar que:
1)
Condenamos
os despejos, pois eles desestruturam a vida individual e coletiva das
populações, aumentando a segregação urbana e violando o direito essencial à
moradia!
2)
Condenamos
os despejos, pois eles servem a uma lógica social injusta baseada na supremacia
de uma elite branca, masculina e proprietária sobre as grandes maiorias do
nosso país!
Por isso declaramos que NÃO ACEITAREMOS MAIS REMOÇÕES INJUSTAS E VIOLENTAS. Exigimos DESPEJO
ZERO EM MINAS GERAIS!
Os Movimentos Sociais Populares organizados,
as ocupações urbanas e a sociedade civil não admitirão mais despejos forçados
no Estado de Minas Gerais! Se o Estado e seu aparato repressivo forem
utilizados contra o povo pobre das ocupações responderemos com TRANCAMENTOS
PERÍODICOS da cidade como forma de pressionar os governos a respeitarem o povo
que constrói cotidianamente as cidades, mas que contraditoriamente não tem
acesso a ela, sendo alijados de direitos essenciais como à moradia digna. Ou
param os despejos ou paramos a cidade! Despejo sem reassentamento prévio é
inadmissível!
COLETIVA
DE IMPRENSA:
Está
sendo convocada coletiva de imprensa para hoje, quarta-feira, 24 de setembro
de 2014, na escadaria do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (Avenida Afonso Pena, N°1.420), às 16:00h, com lideranças de todas as ocupações urbanas e os representantes dos movimentos sociais
listados abaixo.
PLENÁRIA
COM OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO de Minas Gerais:
Está
sendo convocada plenária geral com todos os partidos e candidatos ao Governo do
Estado de Minas Gerais, para esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2014,
às 19:00h, no salão da Igreja São José (R. Tupis, N° 164, Centro), para
apresentação da Carta Compromisso e entorno do Pacto Social Despejo Zero em
Minas Gerais.
Belo
Horizonte, 24 de setembro de 2014.
Pontos
já bloqueados:
1)
Av.
Selestino Balesteiro, em Contagem;
2)
Estrada
de acesso a Ribeirão das Neves;
3)
Av.
Antônio Carlos, na altura da UFMG;
4)
Praça
São Vicente;
5)
Av.
Cristiano Machado, Linha Verde, na altura do Hospital Risoleta Neves;
6)
Barreiro;
7)
Outros
pontos poderão ser bloqueados ainda.
Periferia
ocupa a cidade: Reforma Urbana de Verdade!
Todo
Poder ao Povo!
Assinam essa Nota
Pública:
Brigadas
Populares-MG / Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) / Comissão
Pastoral de Terra (CPT) e Luta Popular
Coordenações
das Ocupações:
Rosa
Leão, Esperança, Vitória, Dandara, São Lucas, Nelson Mandela I (Aglomerado da
Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro); Guarani Kaiowá e William
Rosa (Contagem). Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves) e Dom Tomás Balduíno II
(Betim). E bairro Nossa Senhora de Fátima (Nova Lima).
Contatos para maiores informações:
Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo
(cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene
(cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com
Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830).
Maiores informações também nos blogs das
Ocupações, abaixo:
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