Marcha – parte 3 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das
liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5
ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG.
BH, 24/04/2014.
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Marcha – parte 3 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 5 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 5 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das
liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5
ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG.
BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 6 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 6 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das
liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5
ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG.
BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 7 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 7 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das
liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5
ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG.
BH, 24/04/2014.
terça-feira, 29 de abril de 2014
Marcha – parte 1 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 1 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das
liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5
ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG.
BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 2 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.
Marcha – parte 2 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das
liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5
ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG.
BH, 24/04/2014.
Ocupação em Betim, MG, no bairro São João: Guarda Municipal de Betim e PM/MG destruíram dezenas de barracos de lona das famílias acampadas às 03:00h da madrugada, sem mandato judicial. Injustiça e covardia!
Ocupação
em Betim, MG, no bairro São João: Guarda Municipal de Betim e PM/MG destruíram
dezenas de barracos de lona das famílias acampadas às 03:00h da madrugada, sem
mandato judicial. Injustiça e covardia!
sexta-feira, 25 de abril de 2014
POVO DAS OCUPAÇÕES DE BH E CONTAGEM DIANTE DO TJMG: O poder popular impedindo os despejos.
POVO
DAS OCUPAÇÕES DE BH E CONTAGEM DIANTE DO TJMG: O poder popular impedindo os
despejos. Fotografias da Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de
Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia
Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob
chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de
posse que mandam despejar 12.000 famílias.
Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias.
Marcha
das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações
Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no
centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir
suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000
famílias.
Ata de Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.
Ata de
Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani
Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria
Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.
(Transcrição da Ata escrita à mão e assinada.)
Aos 24 dias de abril
de 2014, após a abertura dos trabalhos e manifestação de representantes das
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, (de Belo Horizonte, MG), Guarani
Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira (de Contagem, MG), Brigadas Populares,
CPT, MLB e Defensoria Pública de MG junto aos representantes da Presidência do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Luiz Bernardino, Dr. Cássio Fontinelli
e Dr. Renato Jardim, ficou deliberado que será levada ao Presidente do Tribunal
de Justiça de Minas a proposta de
participação da equipe de mediação do TJMG, da Terceira Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça de MG na mediação referente aos conflitos fundiários
urbanos, acima referidos, ressalvada a independência funcional dos
magistrados que conduzem os processos judiciais relacionados a esses conflitos.
O pedido de mediação será voltado a uma solução
extrajudicial.
Os representantes da
Presidência do Tribunal de Justiça se comprometeram a dar uma resposta aos
presentes em prazo breve.
Eu, Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, lavrei
essa ata que segue assinada por todos os presentes.
Segue, abaixo, a assinatura de:
Dr. Dr. Luiz Bernardino, chefe de gabinete do
presidente do TJMG;
Dr. Cássio Fontinelli, juiz assessor do
presidente do TJMG;
Dr. Renato Jardim, juiz assessor do
presidente do TJMG;
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT;
Leonardo péricles, do MLB;
Rafael Bittencout, das Brigadas Populares;
Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora
Pública da DPE/MG;
Elielma Gonçalves, da coordenação da Ocupação
Vitória;
Edna Gonçalves, da coordenação da Ocupação
Esperança;
Charlene Egídio, da coordenação da Ocupação
Rosa Leão;
Amantino (Zinho), da coordenação da Ocupação
William Rosa;
Pastora Mizael, da Coordenação da Ocupação Emanuel
Guarani kaiowá;
Leandro, da coordenação da Ocupação Cláudia
Ferreira.
Obs.: Segue, abaixo, foto da Ata escrita à
mão e assinada.
quinta-feira, 24 de abril de 2014
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, quinta-feira, dia 24/04/2014.
RELEASE PARA A IMPRENSA e COMUNICADO À SOCIDADE: URGENTE.
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, hoje, quinta-feira, dia 24/04/2014.
RELEASE PARA A IMPRENSA e COMUNICADO À
SOCIDADE: URGENTE.
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA,
VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de
Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, hoje, quinta-feira, dia 24/04/2014.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e
inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas
ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo
Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma
afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a
efetivação de um direito humano essencial.
Não toleramos decisões judiciais injustas
que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de
famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os
direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à
função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito
absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de
posse.
Nesse sentido, condenamos os votos injustos
proferidos pelos seguintes desembargadores: Amorim Siqueira, Pedro Bernardes,
Luiz Artur Hilário, Selma Marques e Luiz Carlos Gomes da Mata.
Não se pode garantir a paz social,
propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação
dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de
moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pelos desembargadores
citados. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo
conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta de dignidade de milhares de cidadãos.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu as
lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e sinalizou a participação do Governo
Federal nas negociações. O Governo do Estado mantém Mesa de Negociação aberta
em busca de uma solução justa e pacífica há mais de três meses e as respectivas
municipalidades também participam desta. É hora do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais encarar os conflitos sociais como uma questão social e assumir em um
gesto de sensibilidade sua participação nas negociações, suspendendo as
reintegrações de posse. É através do diálogo democrático, da mediação de
conflitos e da garantia dos direitos sociais que se produz a verdadeira justiça
e se garante a paz social neste país.
Por isso, hoje, quinta-feira, dia 24 de
abril de 2014, o povo de cinco Ocupações - Ocupações Esperança, Rosa Leão, Vitória, de
Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Guarani Kaiowa, de Contagem, MG,
marcham, de dois pontos distintos da capital mineira, por cerca de 15 km, a pé,
até o TJMG à rua Goiás e Av. Afonso
Pena, no centro de Belo Horizonte. Uma Marcha do povo das Ocupações da região
do Isidoro – Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (cerca de 8.000 pessoas
nessas três ocupações) – está vindo pela Av. Cristiano Machado e chegará ao
TJMG por volta do meio dia. Outra Marcha do povo das Ocupações William Rosa e
Emanuel Guarani Kaiowá (cerca de 4.000 famílias nessas duas ocupações), de
Contagem, está vindo pela Via Expresso, passará próximo à PUCMINAS e chegará ao
TJMG por volta do meio dia também. Com essas duas grandes marchas, o povo marcha
para exigir do TJMG, na pessoa do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, o seguinte:
1)
Suspensão imediata de todas as ordens de
reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória
e William Rosa.
2)
Instauração de um processo de Conciliação
em 2° Instância, sob a coordenação do Presidente do TJMG, procurando a paz
social e eliminando o risco de violência.
3)
Participação do TJMG na Mesa de Negociação
em curso com o Governo Federal, Estadual, Municipal, Ministério Público, Defensoria
Pública, Polícia Militar, representantes
das comunidades sob ameaça de despejo e com os Movimentos Sociais que
acompanham essas comunidades.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014
Assinam essa Nota Pública:
Ocupações
Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá e Wiliam Rosa
Brigadas
Populares – Minas Gerais
Comissão
Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Luta
Popular/CSP/Conlutas e MLPM.
Contato para maiores informações:
Com frei Gilvander (cel.: 31 9473 9000), com Poliana
(cel. 31 9523-2111 ou 9283-9027), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com
Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489);
ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
quarta-feira, 23 de abril de 2014
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG dia 24/04/2014.
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA,
VITÓRIA, WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG dia
24/04/2014.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e
inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas
ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo
Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma
afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a
efetivação de um direito humano essencial.
Não toleramos decisões judiciais injustas
que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de
famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os
direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à
função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito
absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de
posse.
Nesse sentido, condenamos os votos injustos
proferidos pelos seguintes desembargadores: Amorim Siqueira, Pedro Bernardes,
Luiz Artur Hilário, Selma Marques e Luiz Carlos Gomes da Mata.
Não se pode garantir a paz social,
propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação
dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de
moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pelos desembargadores
citados. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo
conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta de dignidade de milhares de cidadãos.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu as
lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e sinalizou a participação do Governo
Federal nas negociações. O Governo do Estado mantém Mesa de Negociação aberta
em busca de uma solução justa e pacífica há mais de três meses e as respectivas
municipalidades também participam desta. É hora do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais encarar os conflitos sociais como uma questão social e assumir em um
gesto de sensibilidade sua participação nas negociações, suspendendo as
reintegrações de posse. É através do diálogo democrático, da mediação de
conflitos e da garantia dos direitos sociais que se produz a verdadeira justiça
e se garante a paz social neste país.
Por isso dia 24 de abril de 2014 o povo
das as cinco Ocupações Esperança, Rosa Leão, Vitória, de Belo Horizonte, MG,
e William Rosa e Guarani Kaiowa, de Contagem, MG, marcham, de dois pontos
distintos da cidade, por mais de 10 km, até o TJMG com o intuito de exigir do
Presidente do Tribunal, Sr. Joaquim Herculano Rodrigues:
1)
Suspensão imediata de todas as ordens de
reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória
e William Rosa.
2)
Instauração de um processo de Conciliação
em 2° Instância, sob a coordenação do Presidente do TJMG, procurando a paz
social e eliminando o risco de violência.
3)
Participação do TJMG na Mesa de Negociação
em curso com o Governo Federal, Estadual, Municipal, Ministério Público, Defensoria
Pública, Polícia Militar, representantes
das comunidades sob ameaça de despejo e com os Movimentos Sociais que
acompanham essas comunidades.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014
Assinam essa Nota Pública:
Ocupações
Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá e Wiliam Rosa
Brigadas
Populares – Minas Gerais
Comissão
Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Luta
Popular/CSP/Conlutas e MLPM.
Contato para maiores informações:
Com Poliana (cel. 31
9523 0701), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.: 31
8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946
2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
sexta-feira, 18 de abril de 2014
Ocupação-comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, dia 12/04/2014, 5 anos de muita luta e muitas conquistas. Festa...
Ocupação-comunidade
Dandara, em Belo Horizonte, MG, dia 12/04/2014, 5 anos de muita luta e muitas
conquistas. Festa...
MLB fará III Encontro Estadual em Minas Gerais, dia 10/05/2014, em preparação para o IV Congresso nacional do MLB: luta por moradia digna e por direitos fundamentais.
MLB
fará III Encontro Estadual em Minas Gerais, dia 10/05/2014, em preparação para
o IV Congresso nacional do MLB: luta por moradia digna e por direitos
fundamentais.
Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, MG: Parque das Crianças, com Engenheiros da Alegria.
Ocupação
Eliana Silva, em Belo Horizonte, MG: Parque das Crianças, com Engenheiros da
Alegria.
Em entrevista a frei Gilvander, Protógenes Queiroz no lançamento do seu livro OPERAÇÃO SATIAGRAHA, em Belo Horizonte, em 15/04/2014. Operação Satiagraha foi a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil.
Em
entrevista a frei Gilvander, Protógenes Queiroz no lançamento do seu livro
OPERAÇÃO SATIAGRAHA, em Belo Horizonte, em 15/04/2014. Operação Satiagraha foi
a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil.
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Dilma, frei Gilvander e Leonardo Péricles.
Dilma, frei Gilvander e Leonardo Péricles.
Dilma Rousseff, frei Gilvander Moreira e
Leonardo Péricles do MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas -, na
foto, acima, após a Presidenta Dilma Rousseff ter recebido oito lideranças das
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória (em Belo Horizonte, MG), William Rosa e
Emanuel Guarani Kaiowá (de Contagem, MG), dia 07/04/2014. Dilma foi sensível às
7 reivindicações das ocupações e se comprometeu em empenhar pra valer o Governo
Federal para que não aconteçam despejos dessas cinco ocupações de BH e
Contagem, onde estão 12 mil famílias, ou seja, mais de 40 mil pessoas. E mais:
que essas 12 mil famílias tenham acesso a moradia própria e digna. Abraço terno
na luta. Frei Gilvander Luís Moreira – www.freigilvander.blogspot.com.br
terça-feira, 8 de abril de 2014
Presidenta Dilma recebeu Comissão de Representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, dia 07/04/2014. Dilma se comprometeu com a causa das 12.000 famílias dessas cinco ocupações.
Presidenta Dilma recebeu Comissão de
Representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte,
MG, e Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, dia
07/04/2014. Dilma se comprometeu com a causa das 12.000 famílias dessas cinco
ocupações.
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.
Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá,
de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.
Hoje,
dia 07/04/2014, durante 20 minutos, a Presidenta Dilma Rousseff recebeu em
reunião, em Contagem, MG, uma Comissão de representantes de cinco ocupações
urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, onde estão cerca de 12 mil famílias
ameaçadas de despejo, mas que não aceitam ser despejadas. Não queremos
massacres e não queremos também ter que paralisar BH e Contagem. Por isso a saída
justa e pacífica é negociar até encontrarmos soluções justas para o gravíssimo
problema social que atinge diretamente 12 mil famílias (de 40 a 50 mil pessoas).
A
Presidenta Dilma sorridente abraçou todos/as os oito integrantes da Comissão,
ouviu com atenção a gravidade da situação, recebeu uma Carta com sete
reivindicações e se comprometeu em ajudar a encaminhar todas as reivindicações
apresentadas. Autorizou que a reunião fosse gravada em vídeo, que será
disponibilizado na internet, e tirou fotos com a Comissão. Eis, abaixo, a Carta
de reivindicações apresentadas à Presidenta Dilma e fotos da Comissão recebida
por Dilma e foto de Dilma com Frei Gilvander.
CARTA DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO
EM BELO HORIZONTE, MG, e OCUPAÇÕES WILLIAM ROSA e EMANUEL GUARANI KAIOWÁ, EM
CONTAGEM, MG à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.
Belo
Horizonte, 07 de abril de 2014.
Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil,
Dilma Rousseff,
Obrigado
por nos receber. Representamos mais de
11.000 famílias que estão ameaçadas de despejo. Nós, Comissão de
representantes de cinco Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, (Ocupação Rosa Leão, com 1.500 famílias; Ocupação
Esperança, com 2.200 famílias; Ocupação Vitória, com 4.500 famílias; Ocupação
William Rosa, com 2.500 famílias e Ocupação Emanuel Kaiowá, com 150 famílias.
Total: mais de 11.000 famílias), do Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), das Brigadas Populares, Luta
popular, da CSP/Conlutas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de
Luta pela Moradia (MLPM), vimos a sua presença para reivindicar seu
compromisso e o compromisso do Governo Federal na resolução justa e pacífica do
gravíssimo conflito social que envolve diretamente mais de 11.000 famílias nas
cinco ocupações, mencionadas acima, todas ameaçadas de despejos, pois estão sob
liminares de reintegração de posse emanadas pelo TJMG.
A situação é
gravíssima,
pois os terrenos ocupados estavam abandonados, não cumprindo sua função social.
Milhares de famílias não suportando mais a cruz do aluguel, que é veneno que
come diariamente no prato dos pobres, e não tolerando mais a humilhação que é
sobreviver de favor, inspirados na luta das Ocupações Dandara e Eliana Silva,
em BH, e nas Manifestações de junho de 2013, se uniram e ocuparam terrenos
abandonados. Os Movimentos Sociais Populares caminham conosco nos ajudando
muito na organização e na resistência. O povo não aceita em hipótese alguma ser
despejado sem alternativa digna, o que não é abrigo público e nem bolsa
moradia. Se não for possível continuar nas áreas ocupadas, alternativa digna é
reassentamento prévio.
A
especulação imobiliária campeia em Belo Horizonte e região metropolitana e o
déficit habitacional está crescendo assustadoramente. Pesquisa da Fundação João
Pinheiro atesta com base em dados do IBGE/2010 que, ainda em 2010, em Minas
Gerais o déficit habitacional estava acima de 557 mil casas (2º maior do
Brasil), na região metropolitana, acima de 200.000 casas e em BH, acima de
78.000 casas, isso em 2010. Hoje, Contagem tem o 2º maior déficit habitacional
de MG e em BH estima-se que o déficit habitacional esteja acima de 120.000
casas. Há 22 anos o Governo de Minas não constrói nenhuma casa em Belo
Horizonte e nem na região metropolitana. Por
que tanto compromisso com os interesses dos grandes empresários da construção
civil e tanto desprezo pelos milhares de pessoas sem-teto residentes nestas
ocupações?
O
prefeito de Belo Horizonte continua intransigente, chegando ao absurdo de
chamar povo das ocupações de terrorista. Assim, ele acirra o conflito que já é
muito grave.
O
Poder Judiciário, através de juízes e desembargadores, ao expedir liminares de
reintegração de posse, sem considerar que os terrenos estavam abandonados não
cumprindo sua função social, sem observar o princípio do respeito à dignidade
humana, sem considerar o direito constitucional à moradia, tem sido inconstitucional,
desumano, injusto e completamente parcial. No lugar de procurar uma solução
justa para o grave conflito social, o TJMG age no sentido oposto, acirrando os
ânimos, defendendo na prática os interesses empresariais e deslegitimando todo
o sacrífico daqueles que não tem alternativa senão ocupar terrenos abandonados
para garantir o acesso à moradia digna.
O
Governo Estadual, por sua vez, embora esteja negociando com as lideranças das Ocupações
e com os Movimentos Sociais, tem agido pouco e sem firmeza na produção de
alternativas dignas ao despejo. O Governo de MG não pode assumir uma postura
recuada em relação ao conflito, se retirando do papel de ator político com
responsabilidade sobre a questão habitacional no Estado. Há 22 anos que o
Governo de Minas não constrói nenhuma casa na região metropolitana. Os terrenos
das Ocupações da região do Isidoro podem e devem ser desapropriados para fins
de habitação popular. A desapropriação pode e deve ser feita pelo prefeito de
Belo Horizonte e/ou pelo Governador de Minas. As Ocupações já são consolidadas
e seguem Plano Urbanístico elaborado por Arquitetos da UFMG do Grupo Arquitetos
Sem Fronteira Brasil. As Ocupações Rosa
Leão, Esperança e Vitória já construíram (ou estão em construção) mais de 1.500
casas de alvenaria. O grito do povo é
“liberem os terrenos para nós.”
A
Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, com mais de um ano de luta, é
uma ocupação consolidada com dezenas de casas de alvenaria, seguindo Plano
Urbanístico feito pelos arquitetos Sem Fronteira Brasil, Plano premiado na
Bienal Internacional de arquitetura de São Paulo. O prefeito de Contagem pode e
deve desapropriar o terreno da Comunidade Guarani Kaiowá e regularizar a
situação fundiária das 150 famílias que lá estão conquistando vida digna.
Sobre
a Ocupação William Rosa, cerca de 2.500 famílias, cabe lembrar que o CEASA
deixou o terreno abandonado, sem cumprir sua função social, desde a criação do
CEASA/MG. O registro do imóvel está em nome do Governo de Minas. O CEASA tem
uma imensidão de terrenos abandonados ao lado da comunidade William Rosa, o que
pode viabilizar expansão do CEASA/MG sem ter que desalojar as 2.500 famílias
que lá estão lutando para sair da cruz do aluguel. O justo é o Governo Federal
e CEASA desistir da reintegração de posse e encaminhar Minha Casa Minha Vida
via Entidades para as famílias da Ocupação William Rosa, uma vez que até a
prefeitura de Contagem já prometeu disponibilizar recursos para resolver o
problema.
Os
prefeitos de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das
Neves precisam também assumir a responsabilidade de participar como protagonista
da resolução do grave conflito que envolve as Ocupações Rosa Leão (1.500
famílias), Esperança (2.200 famílias), Vitória (4.500 famílias), Wiliam Rosa
(2.500 famílias) e Guarani Kaiowá (150 famílias), mas de 11.000 no total.
1)
Que
a Presidenta Dilma se comprometa a viabilizar
através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prioritariamente,
moradia digna para as 11.000 famílias das cinco ocupações mencionadas acima;
2)
Que
a presidenta Dilma determine empenho e compromisso da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da
Secretaria Direitos Humanos no sentido de participar da Mesa de Negociação
em curso com o Governo de Minas e prefeituras;
3)
Que Presidenta Dilma
faça gestão junto ao Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, no sentido de que a
Mesa de Negociação seja coordenada por Secretários da SEDESE, Secretaria de
Regularização Fundiária, enfim, área social do Governo de Minas, e não apenas
pelo Dr. Rômulo Ferraz, Secretário da Secretaria de Defesa Social, que não tem
a tarefa de fazer política pública de habitação;
4)
Que a Presidenta Dilma
faça gestão junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) no sentido de se
buscar Conciliação em 2ª instância e
que, enquanto estiver em curso a Mesa de Negociação, se suspenda por tempo
indeterminado as liminares de reintegração, que são na prática espadas de
dâmocles sobre a cabeça das 11.000 famílias;
5)
Que
a Presidenta Dilma faça gestão junto ao Governador de Minas e ao prefeito de
Belo Horizonte, Márcio Lacerda, no sentido de desapropriação dos terrenos das ocupações da Região do Isidoro para
fins de habitação popular. Isso é possível e necessário para juridicamente
abrir caminho para a regularização fundiária das comunidades Rosa Leão,
Esperança e Vitória;
6)
Relativo à Ocupação William
Rosa: a) Que o Governo Federal repasse o terreno ocupado para que nele se
construa casas via Minha Casa Minha Vida Entidades; b) Que o leilão de
“privatização” para expansão do CEASA seja suspenso enquanto não se encontrar
uma saída justa e pacífica para as 2.500 famílias da Ocupação William Rosa; c)
Que o Governo Federal responda positivamente à proposta colocada pelo Prefeito
de Contagem, MG, que em Ofício à Presidenta Dilma se comprometeu a investir 12
milhões de reais para contribuir na solução do gravíssimo problema social
suscitado pelas ocupações e pelo déficit habitacional;
7)
Que
a Presidenta Dilma se comprometa a disponibilizar recursos federais que
auxiliem o município de Contagem na desapropriação (compra forçada) do terreno
da Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.
Reiteramos
que estamos dispostos a seguir dialogando e procurando soluções justas,
definitivas e maduras para esse gravíssimo conflito social, sem a necessidade
do emprego de soluções de força, de massacre e violações de direitos.
Atenciosamente,
_______________________________________________
Coordenação da
Ocupação Rosa Leão.
______________________________________________
Coordenação da
Ocupação Esperança.
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Coordenação da
Ocupação Vitória.
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Coordenação da
Ocupação William Rosa.
_______________________________________________
Coordenação da
Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.
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Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros e
Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta pela Moradia
(MLPM), Arquitetos Sem Fronteira, Luta Popular/CSP-Conlutas e Rede de Apoio.
Contato para maiores informações:
Com Leonardo Péricles
(cel. 31 9133 0983), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.:
31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946
2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
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