Ata de Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.

Ata de Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.

(Transcrição da Ata escrita à mão e assinada.)

Aos 24 dias de abril de 2014, após a abertura dos trabalhos e manifestação de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, (de Belo Horizonte, MG), Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira (de Contagem, MG), Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG junto aos representantes da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Luiz Bernardino, Dr. Cássio Fontinelli e Dr. Renato Jardim, ficou deliberado que será levada ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas a proposta de participação da equipe de mediação do TJMG, da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MG na mediação referente aos conflitos fundiários urbanos, acima referidos, ressalvada a independência funcional dos magistrados que conduzem os processos judiciais relacionados a esses conflitos.

O pedido de mediação será voltado a uma solução extrajudicial.

Os representantes da Presidência do Tribunal de Justiça se comprometeram a dar uma resposta aos presentes em prazo breve.

Eu, Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, lavrei essa ata que segue assinada por todos os presentes.

Segue, abaixo, a assinatura de:

Dr. Dr. Luiz Bernardino, chefe de gabinete do presidente do TJMG;

Dr. Cássio Fontinelli, juiz assessor do presidente do TJMG;

Dr. Renato Jardim, juiz assessor do presidente do TJMG;

Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT;

Leonardo péricles, do MLB;

Rafael Bittencout, das Brigadas Populares;

Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora Pública da DPE/MG;

Elielma Gonçalves, da coordenação da Ocupação Vitória;

Edna Gonçalves, da coordenação da Ocupação Esperança;

Charlene Egídio, da coordenação da Ocupação Rosa Leão;

Amantino (Zinho), da coordenação da Ocupação William Rosa;

Pastora Mizael, da Coordenação da Ocupação Emanuel Guarani kaiowá;

Leandro, da coordenação da Ocupação Cláudia Ferreira.

Obs.: Segue, abaixo, foto da Ata escrita à mão e assinada.