Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado. Por Frei Gilvander

Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado. Por Frei Gilvander Moreira^[1]

Está gravemente ferido e sendo torturado cotidianamente o paraíso terrestre criado por Deus nas ondas da evolução, Planeta Terra, nossa Única Casa Comum. A utilização abusiva de produtos químicos está envenenando os solos e as águas. O excesso de gás carbônico decorrente das indústrias e a destruição das florestas tropicais comprometem inexoravelmente a saúde da estratosfera e reduzem a fotossíntese, que fabrica o oxigênio essencial à nossa vida. A própria existência do ser humano está em perigo. A humanidade vive em alto risco. A vida na terra está ameaçada. Em 1945 aconteceu um dos maiores atos de terrorismo de Estado: as bombas atômicas jogadas sobre as cidades japonesas de Hyroshima e Nagasaki.

 Em 2006, a Ong WWF divulgou relatório anual sobre as condições de vida e capacidade dos bens naturais e comuns do Planeta Terra. Quinze anos atrás, as informações reveladas já eram alarmantes: “os seres humanos já usam recursos naturais a uma taxa 25% maior do que a capacidade do planeta de regenerá-los.” Se não houver uma mudança de modelo de desenvolvimento e de comportamentos, em 2050 “a Humanidade precisará de dois planetas Terra para prover suas necessidades.” Demonstrou também que entre 1970 e 2003, o planeta perdeu 30% de sua diversidade biológica, “o que indica que as extinções de espécies estão se acelerando.”^[2]

O relatório do “Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas” (IPCC)^[3], de 02 de Fevereiro de 2007, já era de alerta máximo. As calotas polares de gelo estão se derretendo, no polo Norte e no polo Sul. Mudanças climáticas para pior estão acontecendo de forma muito rápida. As ondas e os ventos estão mudando em frequência e força. Alertavam que “haverá tempestades muito fortes, furacões, mais calor”, porque a produção industrial depende de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão ou gás mineral, associada ao desmatamento em grande escala. A “Revolução Industrial” e o desenvolvimento econômico capitalista estão destruindo o mundo e a própria humanidade.

“Nós perdemos a comunhão com o planeta”, afirmou o fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, ao apresentar o projeto “Gênesis”, exposição de 40 fotos inéditas, em 2006, em Belo Horizonte: “Meu objetivo é encontrar e revelar um mundo onde a natureza e os animais vivem em equilíbrio ecológico. É absurda esta noção moderna de que humanidade e natureza estão, de alguma maneira, separadas. Nosso relacionamento com a natureza e com nós mesmos está em crise”, advertia o fotógrafo. “O projeto “Gênesis” é uma tentativa de reconectar nossa espécie com nosso planeta. Estou me dedicando a este mundo de pureza com o objetivo de registrar as faces imaculadas da natureza e da humanidade”, apontava Salgado.^[4]

Diz a sabedoria popular: na frente estão as matas, depois o ser humano passa e deixa um deserto atrás de si. Crise hídrica já se sente no mundo inteiro, salvo raríssimas exceções. Em muitas regiões já se experimenta o colapso hídrico. Pressionando por privatização, as empresas transnacionais estão de olho gordo no “petróleo azul”: a água. Em alguns lugares do planeta a água já é controlada com poder das armas. A vida na Terra está ameaçada, a nossa única casa comum está ficando sem esse combustível sagrado: a água.

Ao lado das grandes riquezas que são produzidas, a degradação ambiental cresce em uma progressão geométrica. A humanidade vive uma das maiores encruzilhadas da história humana. Das duas uma: ou nos salvamos todos ou pereceremos todos. Desta vez não haverá uma arca de Noé para salvar um casal de cada espécie. Em 2002, Leonardo Boff já advertia: "Ou o ser humano se torna o anjo protetor da Mãe Terra e da Irmã Água ou ele será o anjo exterminador da nossa única casa comum, o planeta Terra".^[5] Ou recriamos a vida com relações sociais justas e estruturas de fraternidade ou vai acontecer a extinção da raça humana com uma infinidade de outras espécies.

Ignorando totalmente a realidade descrita acima, obcecados pela idolatria do mercado, para atender à ganância dos agronegociantes, no meio da pandemia da covid-19, na calada da noite, dia 13 de maio de 2021, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo Estrutural e Institucional, 70% dos/as deputados/as da Câmara Federal (300 votos a favor e 122 contra) aprovaram o Projeto de Lei 3.729/2004, sem debate junto à comunidade científica e atropelando os coletivos e movimentos socioambientais, associações de comunidades tradicionais e povos originários, desrespeitando o direito internacional de Consulta Livre, Prévia e Informada, garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU, configurando um grande desrespeito a todo o povo brasileiro e expedindo “aviso prévio” para o aumento vertiginoso da devastação ambiental ao arrepio das leis ambientais atuais, violando a Constituição, inclusive, exterminando as condições de vida em um futuro breve.

 O PL 3729, na prática, acaba com o licenciamento ambiental no país, deixando a "boiada passar". Viola o art. 225 da Constituição, que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Já está demonstrado cientificamente que foi o exagero de desmatamento que fez eclodir a pandemia da covid-19 que, potencializada pela política genocida do desgoverno federal, já ceifou a vida de mais 460 mil brasileiros/as.

Esse PL famigerado, que não faz sequer menção às mudanças climáticas do planeta, propõe isenção de licenciamento ambiental (dispensa de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação e do parecer técnico de especialistas dos órgãos ambientais) em treze tipos de atividades brutalmente impactantes, entre elas: a agricultura mercadológica, a monocultura de eucalipto, a pecuária extensiva, outorga sobre o uso das águas, obras de saneamento básico, construção de estradas, portos e de redes de distribuição de energia. Cria e torna regra a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), “licenciamento autodeclaratório” emitido pela própria empresa, via internet, “para inglês ver”. Um grande absurdo que restringe a atuação de órgãos fundamentais como ICMBIO[6], FUNAI[7], IPHAN[8], Ministérios da Agricultura e da Saúde. Ameaça Unidades de Conservação, Terras Indígenas não demarcadas (41%), Territórios Quilombolas não titulados (87%), ao desobrigar estudos e laudos socioambientais nessas áreas de multiespécies e territórios tradicionais. Assim, o PL 3729/04 flexibiliza indiscriminadamente as regras para liberação de obras com o objetivo de favorecer o agronegócio, grandes empreendimentos econômicos, mineradoras, entre outros setores empresariais capitalistas. Mais do que nunca precisamos defender a Floresta Amazônica, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal, os Pampas e todos os seres vivos que lutam e vivem nesses biomas.

Defender a preservação ambiental tornou-se necessidade para garantirmos condições objetivas de vida. Considerar “autodeclaração” de empresários e empresas como se fosse licenciamento ambiental é “colocar raposa para cuidar de galinheiro”. Flexibilizar ainda mais o licenciamento ambiental é um atentado irreversível aos biomas e a todo o povo. Se for aprovado também no Senado Federal, o PL 3729 permitirá que processos que garantem a proteção do meio ambiente sejam fragilizados ainda mais, aumentando o risco de grandes impactos para povos indígenas, quilombolas, Unidades de Conservação e serão abertas as porteiras para a implementação de grandes projetos do interesse do grande capital à revelia da preservação ambiental. Por isso, exigimos que o PL 3729 seja rejeitado no Senado Federal, pois é um retrocesso inadmissível com relação às leis de crimes ambientais. Basta de devastação ambiental! Não ao PL 3729/04. Exigimos seu veto, já!

25/05/2021

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - "Exigimos que o Senado rejeite o PL 3729. Desmonte do Licenciamento Ambiental, NÃO" (Frei Gilvander)

2 - Atingidos/MAB na luta contra ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, MG = Vale S/A. REPARAÇÃO JUSTA! - 19/5/21

3 - Quilombo Pontinha, Paraopeba, MG, exige REPARAÇÃO INTEGRAL da Vale. Renato Moreira-Vídeo 2 - 15/5/21

4 - "Rodoanel em BH e RMBH, absurdo dos absurdos: mais crimes sociambientais"-José Geraldo, MAB-Vídeo 15

5 - Quilombo Pontinha, em Paraopeba, MG, violentado pela Vale S/A. (Renato Moreira) – 13/5/2021 –Vídeo 1

6 - Lugares, Pessoas, Bens Naturais e Culturais Ameaçados pelo Rodoanel de BH e RMBH: a ALÇA SUL

7 - Luta contra a mineração em Minas Gerais e na Amazônia e os territórios indígenas

8 - Frei Gilvander aponta brutal devastação socioambiental que Rodoanel causará em BH e RMBH - Vídeo 5

 

 

 

 

 

 

---

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente da CPT, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH e de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Cf. Jornal Folha de São Paulo, Caderno Ciência, edição de 25/10//2006.

[3] Cf. www.unisinos.br/_ihu/ -  ipcc.ch/meet/meet.html  - http://ipcc-ddc.cptec.inpe.br/ipccddcbr/html

[4] Palestra de Sebastião Salgado, no Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte, em 17/10/2006, na abertura do projeto “Gênesis”, exposição de 40 fotos inéditas feitas por ele.

[5] Cf. BOFF, Leonardo, Do iceberg à Arca de Noé, O nascimento de uma ética planetária, Rio de Janeiro, Ed. Garamond Ltda,  2002.

[6] Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

[7] Fundação Nacional do Índio.

[8] Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Dragão do Apocalipse e Mulher em dores de parto: e nós? Por Frei Gilvander

 Dragão do Apocalipse e Mulher em dores de parto: e nós? Por Frei Gilvander Moreira^[1]

O contexto do capitalismo com agronegócio causando brutal devastação sociambiental crescente, dizimando os biomas do Cerrado, da Mata Atlântica, da Amazônia, do Pantanal, dos Pampas e da Caatinga, desterritorializando o campesinato e os Povos e Comunidades Tradicionais, desertificando territórios, envenenando a terra, as águas, o ar e os alimentos com exagero de agrotóxicos e metais pesados jogados nos cursos d’água, desmatamento “sem fim” que levou a irupção da pandemia da covid-19, inclusive, nos leva a perguntar: está em ação o dragão do Apocalipse? A mulher em dores de parto do Apocalipse também está em ação? Quem vencerá? E nós, de que lado estamos?

Em linguagem simbólica para animar a quem está na luta, para não desistir e para driblar os opressores, na Bíblia, o livro do Apocalipse apresenta a visão de uma mulher e de um dragão (Ap 12,1-12). No céu, uma mulher vestida de sol, com a lua sob seus pés e na cabeça uma coroa de doze estrelas, grávida e, em dores de parto, gritava. Apareceu um grande dragão, cuspindo fogo, com sete cabeças, sete diademas e dez chifres. Sua calda devastava 1/3 das estrelas do céu. Diante da mulher, o dragão esperava a criança nascer para devorá-la. Após nascer, a criança foi arrebatada para junto de Deus e de seu trono e a mulher fugiu para o deserto, onde seria alimentada por Deus por 1.260 dias. Houve uma batalha no céu. O anjo Miguel e seus companheiros guerrearam contra o dragão e o venceram. Derrotado, o dragão foi expulso para a terra. No céu foi celebrada a grande vitória: a expulsão do dragão. Na terra, o dragão pôs-se a perseguir a mulher que deu à luz a uma criança salvadora, e empreendeu perseguição ferrenha aos descendentes da mulher: os que observam os mandamentos de Deus e são testemunhas de Jesus Cristo.

Nas visões anteriores, o autor do Apocalipse parte do ano 33 da morte e ressurreição de Jesus Cristo, para falar da caminhada das primeiras comunidades cristãs. No capítulo 12 de Apocalipse, o autor se encontra nos anos 90 do século I da era cristã. O autor volta, simultaneamente, ao momento da criação e ao momento da vitória de Jesus Cristo sobre a morte. No momento da criação, Deus tinha pronunciado a sentença contra a serpente e anunciado a vitória à descendência da Mulher (Gen 3,1-19). Esta vitória acabou por se realizar no momento da morte e ressurreição de Jesus. A visão dos dois grandes sinais no céu - da mulher e do dragão - evoca a sentença de Deus contra a serpente depois da queda no paraíso terrestre, que não é saudade, mas esperança, segundo o biblista frei Carlos Mesters.^[2] Em uma perspectiva alegórica, podemos dizer que a mulher em dores de parto simboliza a vida, a humanidade, o povo de Deus, as comunidades perseguidas, as classes trabalhadora e camponesa superexploradas. Simboliza também Maria, a mãe de Jesus, e todas as mulheres, do passado e do presente, que de alguma forma acreditam na força da vida vencendo as barreiras. As dores de parto simbolizam o sofrimento que a humanidade suporta para defender a vida e fazer nascer vida nova. O dragão, na época em que o texto foi escrito, anos 90 do século I da era cristã, simbolizava o império romano, que, como um dragão cuspindo fogo, escravizava 1/3 da população e mantinha em semiescravidão outro terço e empreendia guerras de conquista, por meio das quais anexava territórios e submetia povos e mais povos a esse poder que parecia invencível. O dragão recorda também a antiga serpente, aquela do livro de Gênesis, capítulo 3. Ele cresceu durante a história e virou dragão, bicho imenso. O dragão simboliza o poder do mal, a morte e tudo aquilo que oprime e sufoca a vida. Tem um poder muito forte. O dragão está diante da mulher para lhe devorar o menino que está nascendo, luta desigual entre vida e morte. Porém, Deus toma posição em favor da vida. O texto de Gênesis (Gen 3,15) funda a esperança, pois a Mulher vai vencer. Deus intervém e defende a vida (o menino e a mulher). O menino nasce, vive, morre, ressuscita e sobe ao céu.

A mulher é levada para o deserto por Deus, onde é alimentada por Deus durante 1260 dias. Trata-se de um número simbólico que indica o tempo (Kairos) do fim. Deste tempo, só Deus sabe a hora e a duração exata. O tempo de 1260 dias é o mesmo que “um tempo, dois tempos, meio tempo” (Ap 12,14), o mesmo que quarenta e dois meses, ou três anos e meio, ou ainda metade de sete, que é o número perfeito. Metade de sete é imperfeito, ou seja, limitado pelo poder de Deus. Como vimos, o dragão é expulso do mundo de cima e cai no mundo cá de baixo. Para o Apocalipse a história humana é como um grande julgamento. Deus está sentado no alto de seu trono, é o juiz, mas de infinito amor. Ao lado dele estão o promotor (satã), e o advogado (goel). O satã, que é o promotor, antiga serpente, sedutor de toda humanidade, tinha acusado a humanidade diante de Deus, mas Jesus, o resgatador (goel), pelo seu amor infinito manifestado em sua vida, ensinamento, morte e ressurreição, anulou a acusação que pesava sobre nós. Por isso, satanás perdeu a sua função de acusador. Com a vitória no mundo de cima, um cântico proclama a vitória e explica o sentido do que tinha acontecido: “foi expulso o delator que acusava dia e noite nossos irmãos diante de Deus” (Ap 12,10). A morte não é vista como uma derrota, mas como uma participação na vitória de Jesus que realizou no mundo de cima. Essa vitória de Jesus, no mundo lá de cima, repercute no mundo cá de baixo. Devido a esta vitória, o dragão passa a perseguir os descendentes da mulher, as comunidades. Entretanto, a mística apocalíptica nos diz que o dragão – o império romano na época e os podres poderes de todos os tempos – não vencerá a mulher que está gerando vida, mas será jogado na lata de lixo da história. A mulher grávida, símbolo de todas as forças de vida, triunfará sempre, mesmo que tenha que enfrentar “noites escuras”, genocídio e martírio.

Nos dias de hoje, inspirados/as pela narrativa apocalíptica da mulher grávida e sua criança – Jesus Cristo e todos/as que lutam para garantir condições de vida e de fraternidade real - parodiando o autor do Eclesiastes, podemos dizer que é tempo para resistir ao genocídio, tempo para confrontar o agronegócio, tempo para infiltrar com agricultura familiar agroecológica, tempo para se rebelar diante das discriminações, tempo para desmascarar as fake news, tempo para acumular forças para lutas massivas por direitos, tempo para a formação de lideranças, trabalho de base, educação popular etc, mas certamente não é tempo para cruzar os braços e se omitir, o que se revela em posturas de quem diz “não tenho nada a ver com isso”, “isso não me compete”, “está tudo dominado”, “nada mudará”. Mudará, sim! Já podemos ouvir os gritos do novo que está nascendo em meio a dores de parto na noite escura do capitalismo, máquina de moer vidas. Assim como a violência brutal que matou George Floyd gerou a indignação, a organização e a luta popular que fizeram desmoronar o poderio do “todo poderoso” Trump, a chacina do Jacarezinho e todas as mortes matadas; seja pela política genocida do desgoverno federal com a cumplicidade dos outros poderes; seja pelo agronegócio que desertifica os territórios e com uso abusivo de agrotóxicos envenena a terra, as águas, o ar e os alimentos; seja pelas mineradoras que vão estuprando as entranhas da mãe terra, apunhalando os ventres dos biomas, derramando mercúrio e outros metais pesados nos cursos d’água que resistem; tudo isso está gerando uma crescente indignação e a organização que farão eclodir em breve as lutas populares massivas que derrubarão do poder todos os impostores, fascistas, genocidas, capitalistas e superarão todas as políticas opressoras em curso.

Coloquemos em prática o que exortou e alertou o Papa Francisco, em visita à Comunidade de Varginha, Manguinhos, na periferia do Rio de Janeiro, em 25 de Julho de 2013: "Não se cansem de trabalhar por um mundo justo e solidário! Ninguém pode permanecer insensível às desigualdades que ainda existem no mundo!... A Igreja, "advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu" (Documento de Aparecida, 395), deseja oferecer a sua colaboração em todas as iniciativas que signifiquem um autêntico desenvolvimento do homem todo e de todo o homem."

18/05/2021

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - As mulheres e o mundo do trabalho: a luta por direitos, emprego e renda dignos e vacina, já!

2 - Patriarcalismo, não! Genocídio, Não! E Pai nossa da pandemia

3 - Quilombo Pontinha, Paraopeba, MG, exige REPARAÇÃO INTEGRAL da Vale. Renato Moreira-Vídeo 2 - 15/5/21

4 - "Rodoanel em BH e RMBH, absurdo dos absurdos: mais crimes sociambientais"-José Geraldo, MAB-Vídeo 15

5 - Quilombo Pontinha, em Paraopeba, MG, violentado pela Vale S/A. (Renato Moreira) – 13/5/2021 –Vídeo 1

 

 

---

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente da CPT, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH e de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Cf. o livro de Carlos Mesters, Paraíso Terrestre: saudade ou esperança? Petrópolis: Vozes, 1985.