quarta-feira, 24 de setembro de 2014

DESPEJO ZERO EM MINAS GERAIS. Ou param os despejos ou paramos o Brasil! Nota Pública. bh, 24/09/2014.



DESPEJO ZERO EM MINAS GERAIS.
Ou param os despejos ou paramos o Brasil!
Nota Pública.

Hoje, nesta manhã, dia 24 de setembro de 2014, o povo de doze ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana está bloqueando o trânsito em Belo Horizonte e RMBH, EM VÁRIOS PONTOS, em repúdio aos despejos em todo o Estado de Minas Gerais. São as ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Dandara, São Lucas (do São Lucas, em BH), Nelson Mandela I (Aglomerado da Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro); Guarani Kaiowá e William Rosa (Contagem); Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves) e Dom Tomás Balduíno II (Betim) e bairro Nossa Senhora de Fátima (Nova Lima).
A ameaça de despejo atormenta milhares de mulheres e homens trabalhadores em nosso Estado e revelam as grandes contradições que perpassam a produção capitalista das nossas cidades. Minas Gerais convive hoje com cerca de 270 Liminares de reintegração de posse no campo e na cidade. Os despejos são formas brutais de apropriação dos territórios dos pobres pelos latifundiários e empresários, que especulam lucros exorbitantes à custa da carência habitacional e da falta de terras disponíveis para a construção de uma vida digna.
O déficit habitacional em Minas Gerais ultrapassa meio milhões de moradias – 557.000, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro baseada em dados do Censo de 2010. Só na cidade de Belo Horizonte estima-se que esse número esteja acima de 150.000 moradias! Mais de 200.000, na RMBH. Enquanto há centenas de milhares de famílias sem-teto a especulação imobiliária, grande inimiga da Reforma Urbana, desenvolve-se cada vez mais transformando a moradia em simples mercadoria.
Diante desse quadro de injustiça estrutural, as ocupações urbanas surgem como forma de grandes parcelas sociais adquirirem o direito à moradia adequada. A moradia é ponte de acesso aos direitos como o trabalho, a saúde, a educação, o saneamento e as políticas sociais em geral. Mas não só, o território onde vivemos é também o espaço de construção de identidades coletivas e de relações sociais afetivas, de luta contra distintas formas de opressão. Somente na região metropolitana de Belo Horizonte tem-se mais de 25.000 famílias em ocupações organizadas por movimentos sociais e as chamadas “ocupações espontâneas”.
O Poder Executivo (incluindo o Estado de Minas Gerais e os municípios mineiros) não faz sua parte para solucionar o grave problema social colocado. Em Belo Horizonte foram construídas apenas 1.550 apertamentos, de apenas 40 e poucos metros quadrados, para famílias que compõe a faixa de quem ganha de 0 a 1.600,00 reais. O Governo de Minas Gerais não construiu nenhuma casa na capital e nem na RMBH nos últimos 20 anos! Lado outro, o poder público se associa às grandes empreiteiras, que financiam as campanhas eleitorais, para reproduzirem a cidade a partir da ótica do lucro na construção de grandes obras.     
Nessa lógica os despejos servem para liberação e valorização de terrenos na cidade para grandes obras públicas, empreendimentos milionários ou, simplesmente, ao bom funcionamento das lógicas da especulação imobiliária e à circulação do capital financeiro nas cidades. Para se efetivarem os despejos recorrem a formas intensas de violência física, simbólica, social e sexual. Entendem isso as mulheres negras, que passam as noites em claro temendo que policiais entrem em sua casa enquanto ela estiver sozinha; os jovens negros que vem seus companheiros exterminados pela violência urbana e policial; as mães e pais que não sabem para onde vão com seus filhos, que não podem pagar o aluguel de casa sem tirar o dinheiro do pão; as comunidades que construíram com suor e sonhos os territórios onde vivem e que temem ver esse território, com suas hortas e espaços comunitários, desestruturados em nome de modos elitistas e autoritários de produção das cidades.
     O Poder Judiciário ao invés de fazer valer a Constituição da República, que prevê respeito à dignidade da pessoa humana como fundamento da República e o direito à moradia como direito social, profere decisões que priorizam a especulação imobiliária e a propriedade como direito absoluto independentemente do cumprimento de sua função social. Desconsideram a nova ordem jurídica urbanística instalada no país, os tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário e priorizam um título de propriedade em detrimento do direito de milhares de famílias viverem com dignidade.
Por todo o exposto, os Movimentos Sociais Populares de Minas Gerais e as ocupações urbanas vem a público manifestar que:
1)   Condenamos os despejos, pois eles desestruturam a vida individual e coletiva das populações, aumentando a segregação urbana e violando o direito essencial à moradia!
2)   Condenamos os despejos, pois eles servem a uma lógica social injusta baseada na supremacia de uma elite branca, masculina e proprietária sobre as grandes maiorias do nosso país!
Por isso declaramos que NÃO ACEITAREMOS MAIS REMOÇÕES INJUSTAS E VIOLENTAS. Exigimos DESPEJO ZERO EM MINAS GERAIS!
Os Movimentos Sociais Populares organizados, as ocupações urbanas e a sociedade civil não admitirão mais despejos forçados no Estado de Minas Gerais! Se o Estado e seu aparato repressivo forem utilizados contra o povo pobre das ocupações responderemos com TRANCAMENTOS PERÍODICOS da cidade como forma de pressionar os governos a respeitarem o povo que constrói cotidianamente as cidades, mas que contraditoriamente não tem acesso a ela, sendo alijados de direitos essenciais como à moradia digna. Ou param os despejos ou paramos a cidade! Despejo sem reassentamento prévio é inadmissível!
COLETIVA DE IMPRENSA:
Está sendo convocada coletiva de imprensa para hoje, quarta-feira, 24 de setembro de 2014, na escadaria do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Avenida Afonso Pena, N°1.420), às 16:00h, com  lideranças de todas as ocupações urbanas  e os representantes dos movimentos sociais listados abaixo.
PLENÁRIA COM OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO de Minas Gerais:
Está sendo convocada plenária geral com todos os partidos e candidatos ao Governo do Estado de Minas Gerais, para esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2014, às 19:00h, no salão da Igreja São José (R. Tupis, N° 164, Centro), para apresentação da Carta Compromisso e entorno do Pacto Social Despejo Zero em Minas Gerais.  
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.

Pontos já bloqueados:
1)   Av. Selestino Balesteiro, em Contagem;
2)   Estrada de acesso a Ribeirão das Neves;
3)   Av. Antônio Carlos, na altura da UFMG;
4)   Praça São Vicente;
5)   Av. Cristiano Machado, Linha Verde, na altura do Hospital Risoleta Neves;
6)   Barreiro;
7)   Outros pontos poderão ser bloqueados ainda.

Periferia ocupa a cidade: Reforma Urbana de Verdade!
Todo Poder ao Povo!

Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares-MG / Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) / Comissão Pastoral de Terra (CPT) e Luta Popular
Coordenações das Ocupações:
Rosa Leão, Esperança, Vitória, Dandara, São Lucas, Nelson Mandela I (Aglomerado da Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro); Guarani Kaiowá e William Rosa (Contagem). Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves) e Dom Tomás Balduíno II (Betim). E bairro Nossa Senhora de Fátima (Nova Lima).

Contatos para maiores informações:
Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

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